EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto bibliotecário didático escolar completo, composto por cesta básica cultural e materiais pedagógicos, incluindo livros, materiais didáticos e paradidáticos, recursos de apoio pedagógico e demais itens educacionais, destinados ao atendimento dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, visando ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento educacional e à formação cultural, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: UNIÃO BRASILIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS, inscrita no CNPJ nº 01.407.999/0001-50, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Rui Barbosa, 127, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90; Prazo de Vigência: será até 31 de maio de 2026 contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0361.2.120– MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL, Ficha 00286; Elemento de despesa 4.4.90.52; Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0365.2.121– MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA –CRECHE Ficha 00296; Elemento de despesa 4.4.90.52. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026
Itaguatins TO, 02 de março de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
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