EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2026.
PROCESSO DE ADESÂO ARP N° 03/2026
OBJETO: Adesão à ata de registro de preços (ARP) para futura locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo código de trânsito brasileiros brasileiro pelas normal do Contran, com seguro total, limpeza satisfatória, sem motorista, em com combustível, quilometragem livre e com seguro total para suprir as necessidades do fundo municipal de educação. CONTRATADA: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, pessoa jurídica CNPJ nº 29.403.541/0001-42. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, inscrita no CNPJ 21.889.534/0001-90 neste ato representada pela Sr. Maria das Dores de Jesus Martins. Prazo de Vigência: até 31 de janeiro de 2027, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 774.180,00 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.2.031 – Manutenção do Transporte escolar; Elemento: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 03/03/2026.
Itaguatins TO, 10 de março de 2026
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