EXTRATO DE CONTRATO /040-2026/PF

EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2026.

PROCESSO DE ADESÃO ARP 02/2026

OBJETO: Adesão à ata de registro de preço (ARP) - prestação de serviços para controle de pragas e roedores nas instalações públicas de Itaguatins/TO, com desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais. CONTRATADA: ALARIS SERVICE LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 38.628.132/0002-16. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, portadora do CPF n°010.327.XXX-XX; Prazo de Vigência: até de 31 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005 – manutenção do fundo municipal de saúde, 04.11.10.122.0301.2.112– manutenção do fundo municipal de saúde, Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:24/02/2026.

Itaguatins TO, 10 de março de 2026

EDILENE DA SILVA GONÇALVES

Secretaria municipal de saúde