EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos) na zona rural deste município afim de atender as necessidades da prefeitura municipal e a secretaria municipal de meio ambiente e saneamento de Itaguatins – TO. CONTRATADA JB BOMBAS LTDA, inscrita no CPNJ n° 58.510.898/0001-28 estabelecida no endereço Rua do comercio nº 1566-B, Bairro Centro, Telefone (63) 99131-4570, Município de Sitio Novo do Tocantins, Estado Tocantins, CEP 77940.000, representado pelo empresário o senhor JOSE HENRIQUE BORBA CARDOSO NETO, portador do CPF 046.080.40X-XX, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58; Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2026 contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.19.17.512.0014.2.051 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Ficha 000121; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 12/03/2026
Itaguatins TO, 16 de março de 2026.
PAULO CESAR MULLER
Secretário municipal de meio ambiente
Contratante
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