EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAIS ESCOLARES BÁSICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DO ANO LETIVO VIGENTE. CONTRATADA: C M DE J SILVA MERCANTIL pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 15.096.847/0001-99, com endereço na Rua Simplício moreira, nº1893, centro do Município de Imperatriz/MA, CEP: 65.901-490. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 30 de junho de 2026 contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 56.422,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte dois reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Elemento de despesa 3.3.90.32. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 19/03/2026.
Itaguatins TO, 20 de março de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
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