EXTRATO DO CONTRATO N° 77/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de armarinho, aviamentos e tecidos diversos, destinados a realização de atividades artesanais, decoração confecção e ornamentação de eventos e ações institucionais para Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações do Termo de Referência. CONTRATADA: C M DE J SILVA MERCANTIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.096.847/0001-99, situada na Rua Simplicio Moreira, 1893, Centro do Município de Imperatriz- MA, CEP. 65.901-490, IMPERATRIZ – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS MELO; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 55.915,30 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ficha 00269; Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/05/2026.
Itaguatins TO, 27 de maio de 2026
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Contratante
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