TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO.
A Prefeitura Municipal de ITAGUATINS/TO, representada pela autoridade competente, o Sr. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA – Prefeito Municipal, pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico n° 008/2025, em favor da empresa: C S COSTA JÚNIOR AUTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.610.821/0001-40, vencedora de todos os itens, com proposta apresentada COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (COTAÇÃO DE PREÇOS) de 50% (cinquenta por cento) no valor total estimado de R$ 2.056.809,93 (dois milhões cinquenta e seis mil oitocentos e nove reais e noventa e três centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico n° 008/2025, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
ITAGUATINS – TO, 27 de agosto de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal da Cidade de Itaguatins/TO.
PORTARIA NO 139/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia o Senhor CLAUDEAN DE PAULA FERREIRA no cargo de Professor de Magistério N-I - RURAL do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o resultado do Edital nº 001/2019 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaguatins, Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor CLAUDEAN DE PAULA FERRIERA, brasileiro, casado, Professor, portadora do CPF 965.993.XXX.XX, residente e domiciliado na Rua Principal nº 1851 – Centro, município de Sitio Novo do Tocantins/TO, Itaguatins/TO, nos termos do EDITAL Nº 001/2019 e do Decreto Municipal nº 029/2025 de 20/08/2025, para exercer no cargo de Professor de Magistério N-I -RURAL, lotado na Escola Municipal São Domingos, no Povoado São Domingos do Lago, no município de Itaguatins – TO, no quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista sua aprovação e classificação no referido concurso.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
Ar. 3º - Esta portaria será assinada pelo Chefe do Executivo e pela Secretária Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dia do mês de agosto do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
MARCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - Nº 009/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas com operador, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, saiu como vencedora da licitação supracitada, as empresas: S.W.M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.136.076/0001-90, vencedora dos itens: 01, 02, 08, com proposta apresentada no valor total de R$ 473.583,00 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais) e STRUTURA VALOR SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.294.527/0001-31, vencedora dos itens:03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15, com proposta apresentada no valor total de R$ 1.547.500,00 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, ou poderão ser consultados por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaguatins - TO, em 27 de agosto de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro