Competências / Informações sobre os Serviços
Planejar, coordenar e controlar todas as atividades voltadas ao meio ambiente, orientando os trabalhos específicos do órgão;
Coordenar e implantar o sistema de controle ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de impactos ambiental, das autuações ambientais transacionadas e dos usos legais de áreas de preservação permanente;
Elaborar, executar e controlar ações, projetos, programas e pesquisas relacionados à proteção de ecossistemas e ao uso sustentado dos recursos naturais, que tenham abrangência municipal.