PORTARIA NO 152/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Ofício nº 079/2025, da lavra da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ANA GOMES TRINTADE, matricula nº 51, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, licença-prêmio remunerada, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de outubro de 2025 até 29 de dezembro de 2025, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença será considerado para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - A servidora deverá retornar às suas funções na data imediatamente posterior ao término da licença, sob pena de medidas cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 153/2025, DE 01 DE outubro DE 2025.
Exonerar a Senhora FERNANDA MARCIA MARTINS PEREIRA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora FERNANDA MARCIA MARTINS PEREIRA, portadora do CPF nº 919.927.XXX-XX, do cargo de Conselheira Tutetar Substituta, do Município de Itaguatins/TO, outrora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 118/2025, de 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 154/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia o Senhor WIRISVALDO BARROS DA SILVA no cargo de Superintendente de Atenção Básica em Saúde do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor WIRISVALDO BARROS DA SILVA, portador do CPF 006.273.XXX-XX, para exercer o cargo de Superintendente de Atenção Básica em Saúde de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - O servidor nomeado no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 155/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pelo servidor, bem como a existência de previsão legal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença para tratar de interesse particular, ao servidor DELANO ROCHA DIAS, matrícula 279, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 731 (Setecentos e trinta e um) dias, a contar de 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2027, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - O servidor deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 156/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Itaguatins – TO em seu art. 61, inciso I, c/c a Lei nº. 179, 16/06/2014, alterada pela Lei nº. 208, de 15/03/2017, pela Lei nº. 264, de 09/03/2021 e art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Exonerada a Senhora. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, inscrita no CPF/MF sob o nº 625.802.XXX-XX, do Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Exonerada a Senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, inscrita no CPF/MF sob o nº 625.802.XXX-XX do cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS, CNPJ N° 11.489.909/0001-71.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 002/2025, de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 157/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Itaguatins – TO em seu art. 61, inciso I, c/c a Lei nº. 179, 16/06/2014, alterada pela Lei nº. 208, de 15/03/2017, pela Lei nº. 264, de 09/03/2021 e art. 37, inciso V, da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 010.327.XXX-XX, para exercer o Cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e cumulativamente exercer o cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS, CNPJ N° 11.489.909/0001-71, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atribuições estão previstas na Lei de Estrutura Administrativa em vigor.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeita Municipal