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• DECRETO 137/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
• DECRETO 138/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
• DECRETO 139/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Prorroga o prazo de Validade do Concurso Público nº. 001/2019 realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras providências.
• DECRETO 140/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, e Declara Ponto Facultativo, e da outras providências.
• DECRETO 142/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providencias
• DECRETO 143/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Renova e altera o Protocolo municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo e dá outras providencias
• DECRETO 144/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção a pandemia causada pela COVID-19 no município de Itaguatins/TO, e dá outras providências.
• DECRETO 145/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre prorrogação de Cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
• DECRETO 146/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
• DECRETO 147/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Declara Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências.
• LEI 275/2021 PPA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itaguatins/TO, para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências
• ANEXO 02 DA LEI 275/2021 PPA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 02 DA LEI 275/2021 PPA 2022
• ANEXO 03 DA LEI 275/2021 PPA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 03 DA LEI 275/2021 PPA 2022
• ANEXO 04 DA LEI 275/2021 PPA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 04 DA LEI 275/2021 PPA 2022
• LEI 276/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências
• ANEXO 02 DA LEI 275/2021 LDO 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 02 DA LEI 275/2021 LDO 2022
• ANEXO 03 DA LEI 275/2021 LDO 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 03 DA LEI 275/2021 LDO 2022
• LEI 277/2021 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022
• ANEXO 01 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 01 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 02 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 02 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 03 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 03 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 04 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 04 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 05 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 05 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 06 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 06 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 07 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 07 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 08 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 08 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 09 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 09 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 10 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 10 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 11 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 11 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• ANEXO 12 DA LEI 277/2021 LOA 2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal ANEXO 12 DA LEI 277/2021 LOA 2022
• DECRETO 148/2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, COMPROMETIDO PELO ALTO ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO E ELEVADO VOLUME DOS RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 001/2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Pregão Presencial Nº 001/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 003/2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Pregão Presencial Nº 003/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 002/2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Pregão Presencial SRP nº 002/2022
• DECRETO 149/2022 Normas e Atos

  Prefeitura Municipal Declara Situação de Emergência no município de Itaguatins - TO, comprometido pelo alto pluviométrico e elevado volume dos rios e lagos, e dá outras providências
• Lei 020 Normas e Atos

• Lei 038 Normas e Atos

• Lei 127 Normas e Atos

• Lei 131 Normas e Atos

• Lei 135 Normas e Atos

• Lei 139 Normas e Atos

• Lei 142 Normas e Atos

• Lei 144 Normas e Atos

• Lei 169 Normas e Atos

• Lei 170 Normas e Atos

• Lei 171 Normas e Atos

• Lei 172 Normas e Atos

• Lei 179 Normas e Atos

• Lei 182 Normas e Atos

• Lei 184 Normas e Atos

• Lei 185 Normas e Atos

• Lei 192 Normas e Atos

• Lei 193 Normas e Atos

• Lei 202 Normas e Atos

• Lei 206 Normas e Atos

• Lei 207 Normas e Atos

• Lei 208 Normas e Atos

• Lei 209 Normas e Atos

• Lei 210 Normas e Atos

• Lei 211 Normas e Atos

• Lei 212 Normas e Atos

• Lei 216 Normas e Atos

• Lei 217 Normas e Atos

• Lei 218 Normas e Atos

• Lei 219 Normas e Atos

• Lei 220 Normas e Atos

• Lei 221 Normas e Atos

• Lei 222 Normas e Atos

• Lei 223 Normas e Atos

• Lei 225 Normas e Atos

• Lei 226 Normas e Atos

• Lei 227 Normas e Atos

• Lei 228 Normas e Atos

• Lei 229 Normas e Atos

• Lei 231 Normas e Atos

• Lei 233 Normas e Atos

• Lei 235 Normas e Atos

• Lei 236 Normas e Atos

• Lei 237 Normas e Atos

• Lei 238 Normas e Atos

• Lei 239 Normas e Atos

• Lei 242 Normas e Atos

• Lei 243 Normas e Atos

• Lei 244 Normas e Atos

• Lei 245 Normas e Atos

• Lei 248 Normas e Atos

• Lei 249 Normas e Atos

• Lei 250 Normas e Atos

• Lei 251 Normas e Atos

• Lei 252 Normas e Atos

• Lei 253 Normas e Atos

• Lei 254 Normas e Atos

• Lei 255 Normas e Atos

• Lei 256 Normas e Atos

• Lei 257 Normas e Atos

• Lei 241 Normas e Atos

• Lei 001 Normas e Atos

• Portaria 02 Normas e Atos

• Portaria 03 Normas e Atos

• Portaria 001 Normas e Atos

• Chamada pública 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Aquisição de generos alimenticios da Agricultura
• Convite 005/2018 Licitação

  Prefeitura Municipal Carta convite
• Convite 002/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal Carta Convite
• Leilão 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Venda de veiculos de diversos modelos.
• Pregão presencial 014/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas.
• Pregão presencial 001/2018 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES COntratação de mpresa para fornecimento de merenda escolar com recursos proprios
• Pregão presencial 001/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento de combustivel
• Pregão presencial 002/2018 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento de genero alimenticio
• Pregão presencial 003/2018 Licitação

  SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza
• Pregão presencial 003/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO Objetivando a aquisição de 1 veiculo
• Pregão presencial 004/2018 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção
• Pregão presencial 004/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos
• Pregão presencial 005/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet
• Pregão presencial 006/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Aquisição de Lampadas de led para iluminação de ruas
• Pregão presencial 003/2018 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para fornecimento material de limpeza
• Pregão presencial 008/2018 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento material permanente, equipamentos e suprimentos
• Pregão presencial 008/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Aquisição de veiculo de passeio com capacidade para 05 pessoas.
• Pregão presencial 011/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento merenda escolar com recursos proprio
• Pregão presencial 012/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento material de consumo e expediente
• Pregão presencial 013/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento locação de software de sistemas contabeis
• Pregão presencial 013/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento material de limpeza
• Pregão presencial 014/2019 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para fornecimento de servios de confecção de proteses dentarias
• Pregão presencial 015/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento remanescente de equipamentos peramentes
• Pregão presencial 017/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa para fornecimento simples remoçao tipo pick-up 4x4
• Pregão presencial 032/2017 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para fornecimento medicamentos ambulatorios
• Pregão presencial 015/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para fornecimento de 1 veiculo utilitario
• Pregão presencial 007/2020 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanente
• Tomada de preços 002/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Tomada de preço
• Tomada de preços 003/2017 Licitação

  Prefeitura Municipal Tomada de preço 003-2017
• Tomada de preços 003/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para execução do remanescente
• Pregão presencial 004/2019 Licitação

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada em engenharia civil
• Tomada de preços 004/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada para excução de pavimentação de vias urbanas
• Tomada de preços 005/2019 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para fornecimento de consultoria, auditoria, etc.
• Tomada de preços 006/2020 Licitação

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS COntratação de empresa especializada para execução da obra de tapa buracos nas vias urbanas
• Tomada de preços 007/2019 Licitação

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação especializada para implantação asfaltica
• Tomada de preços 007/2020 Licitação

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra
• Pregão presencial 001/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, ARLA 32, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS – TO.
• Pregão presencial 002/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CAMARÁS DE AR E PROTETORES (ORIGINAIS DE FÁBRICA), PARA USO E REPOSIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS – TO.
• Pregão presencial 003/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL E PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL E URBANA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Pregão presencial 004/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO E CONTAS NO ÂMBITO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL, (CONVÊNIOS FEDERAIS E CONV@TO (EMENDAS ESTADUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO.
• Pregão presencial 005/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE DE 40MBPS COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 98% DA BANDA LARGA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 006/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATIS-TO, CONFORME PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
• Pregão presencial 007/2021 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORAMENTO PARA TRABALHAR NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO, TIPO: PNAT, PNAE, PDDE, PDE QUALIDADE E MANUTENÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E OBRAS DO FNDE NO SISTEMA PAR/SIMEC.
• Pregão presencial 008/2021 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS –TO, RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E FNDE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2021.
• Pregão presencial 009/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• Tomada de preços 001/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de um veículo 0 KM de Transporte sanitário com acessibilidade (um cadeirante), combustível Diesel, câmbio manual, resolução Contran 130 CV, capacidade total/acesso cadeirante, mínimo de 10 pessoas/com acessibilidade, tração 4x2, distância entre eixos min. 3665 mm, para qualificar os serviços de transporte de pacientes de TFD, tendo em vista atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde do Município de Itaguatins/TO.
• Pregão presencial 010/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS MÊCANICOS EM GERAL PARA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 011/2021 Licitação

  Prefeitura Municipal a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DO ÓRGÃO PÚBLICO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES, REVISÃO DE DOCUMENTOS, LOGÍSTICA DA UNIDADE, DENTRE OUTRAS, ATRAVÉS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA.
• Pregão presencial 012/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundo Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
• Tomada de preços 002/2021 Licitação

  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ROFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 897269/2019/MAPA/CAIXA.
• Pregão presencial 013/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 013/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, ARLA 32, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS – TO
• Pregão presencial 014/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (ORIGINAIS DE FÁBRICA), PARA USO E REPOSIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS – TO.
• Pregão presencial 015/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• Pregão presencial 016/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO E CONTAS NO ÂMBITO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL, (CONVÊNIOS FEDERAIS E CONV@TO (EMENDAS ESTADUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO.
• Tomada de preços 003/2021 Licitação

  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ROFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 896911/2019/MAPA/CAIXA.
• Pregão presencial 017/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE DE 65MBPS COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 98% DA BANDA LARGA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 018/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATIS-TO, CONFORME PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
• Pregão presencial 019/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS-TO
• Pregão presencial 020/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SISTEMAS CONTÁBEIS, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PRESENCIAL E ON-LINE, JUNTO A PREFEITURA E OS FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Tomada de preços 004/2021 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, ZERO KM, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 11489.909000/1200-03
• Pregão presencial 021/2021 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR MUSICAL/MAESTRO PARA ATRAVÉS DO MESMO A FORMAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• Tomada de preços 005/2021 Licitação

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL FLORIANO RODRIGUES DE MORAES, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 022/2021 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO.
• Pregão presencial 023/2021 Licitação

  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, CONFORME CONVÊNIO Nº 2021/41001/0000034
• Pregão presencial 001/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO E CONTAS NO ÂMBITO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL, (CONVÊNIOS FEDERAIS E CONV@TO (EMENDAS ESTADUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO.
• Pregão presencial 002/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, ARLA 32, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS – TO.
• Pregão presencial 003/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SISTEMAS CONTÁBEIS, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PRESENCIAL E ON-LINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 004/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE DE 600MBPS COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 98% DA BANDA LARGA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 005/2022 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA TRABALHAR COM PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL, TIPO: PNATE, PNAE, PDDE, EDUCAÇÃO CONECTADA, TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL/TEE E OBRAS DO FNDE NO SISTEMA PAR/SIMEC.
• Pregão presencial 006/2022 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR MUSICAL/MAESTRO PARA ATRAVÉS DO MESMO A FORMAÇÃO DA BANDA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
• Pregão presencial 007/2022 Licitação

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS D’AGUA, (POÇOS ARTESIANOS), NAS LOCALIDADES: PA FAZENDA REIS, PA BACURI, PA CARAIBINHA, PA SÃO JOÃO E PA GROTA D’AGUA E TAMBÉM NOS POVOADOS: CASTANHEIRO, SÃO DOMINGOS DO LAGO, JACUBA, SÃO LUIZ DAS PALMEIRAS, ANGICO E ALTO DA CRUZ, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO.
• Pregão presencial 008/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE DE 600MBPS COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 98% DA BANDA LARGA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 009/2022 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA TRABALHAR COM PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL, TIPO: PNATE, PNAE, PDDE, EDUCAÇÃO CONECTADA, TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL/TEE E OBRAS DO FNDE NO SISTEMA PAR/SIMEC.
• Tomada de preços 002/2022 Licitação

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS-TO, DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, PROPOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO CONFORME PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE, CONVÊNIO Nº 38960.000014/2021.
• Pregão presencial 010/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO.
• Pregão presencial 011/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO E UM SOFÁ PARA RECEPÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO.
• Pregão presencial 012/2022 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS –TO, RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E FNDE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO LETIVO DE 2022.
• Pregão presencial 013/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESINFECÇÃO EXTERNA POR NÉVOA ULTRA BAIXO VOLUME E INTERNA E VEICULAR POR NÉVOA SECA, COM CERTIFICAÇÃO NA ANVISA E ICNQS, PARA REALIZAR A APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE DESINFECÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 014/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS CONFORME TABELA AUDATEX, PARA REPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 015/2022 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATIS-TO, CONFORME PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
• Pregão presencial 016/2022 Licitação

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, A SEREM USADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL E EM OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 017/2022 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS COM DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E LAUDO NO ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO.
• Pregão presencial 018/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO
• Pregão presencial 019/2022 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P.A PROJETO DE ASSENTAMENTO FAZENDA REIS, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS-TO, FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
• Pregão presencial 020/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• Pregão presencial 021/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PRA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO CASTANHEIRO TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS-TO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
• Pregão presencial 022/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• Pregão presencial 023/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGP, ACOMPANHAMENTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL (ESOCIAL, SICAP-AP E PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
• Pregão presencial 024/2022 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP, ZERO KM, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 29010000033/2022.
• Pregão presencial 025/2022 Licitação

  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇO DE TANATOPRAXIA) DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUATINS-TO.
• Pregão presencial 026/2022 Licitação

  Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO.
• Pregão presencial 027/2022 Licitação

  SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO.
• Pregão presencial 028/2022 Licitação

  GABINETE DA PREFEITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, DIESEL 4X4, PICK-UP, CABINE DUPLA QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE PESSOAL DA GESTORA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, CONFORME EMENDA ESPECIAL

• Contrato 001/ Contrato

  Dispõe sobre a contratação tempoária de servidor público municipal por prazo determinado, nos termos da Lei Municipal n° 263, de 09/03/2021.

• Coleta de Lixo Serviço

  SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
• Projeto Matricula online Serviço

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
• Abono de Permanência Serviço

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

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• Lei 277/2021 - LOA 2022 Relatório

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  Data de referência: 28/12/2021
• Lei 272/2021 - PPA 2022-2025 Relatório

  Data de referência: 28/12/2021
• LEI 243/2019 - LOA 2020 Relatório

  Data de referência: 27/12/2019
• LEI 245/2019 - PPA 2018-2021 Relatório

  Data de referência: 27/12/2019
• LEI 244/2019 - LDO 2020 Relatório

  Data de referência: 27/12/2019
• LEI 262/2020 - LOA 2021 Relatório

  Data de referência: 30/12/2020
• LEI 260/2020 - PPA 2018-2021 Relatório

  Data de referência: 30/12/2020
• LEI 261/2020 - LDO 2021 Relatório

  Data de referência: 30/12/2020

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