Todas as abas
Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de junho de 2022 alusivo às homenagens a SANTO ANTÔNIO
Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município Itaguatins
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município
Dispõe sobre ato de revogação, e dá outras providências
Dispõe sobre a sexta convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público nº. 001/2019
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
Estabelece novas medidas relacionadas à pandemia causada pela COVID-19 no município de Itaguatins/TO, e dá outras providências
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária do município de Itaguatins, e dá outras providências
estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção a pandemia causada pela covid-19 no município de Itaguatins-TO
Altera o texto do decreto 148/2022 que declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Itaguatins-TO
Declara Situação de Emergência no município de Itaguatins - TO, comprometido pelo alto pluviométrico e elevado volume dos rios e...
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, COMPROMETIDO PELO ALTO ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO E ELEVADO VOLUME DOS RIOS, E...
Decreto 2022
Detalhes
Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e dá outras providências
Decreto 2022
Detalhes
Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto 2022
Detalhes
Dispõe sobre a Sétima convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público no. 001/2019
Decreto 2022
Detalhes
Dispõe sobre exoneração, de servidor ocupante de Cargo em Comissão
Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros...
Dispõe sobre prorrogação de Cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO ao Tribunal de Justiça do Estado...
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção a pandemia causada pela COVID-19 no município de Itaguatins/TO, e dá outras providências....
Renova e altera o Protocolo municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providencias
Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, e Declara...
Prorroga o prazo de Validade do Concurso Público nº. 001/2019 realizado pelo Município de Itaguatins – TO, e dá outras...
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto Nº. 018/2021, de 05/03/2021 estabelecendo medidas de flexibilização do isolamento social no âmbito...
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de dispositivo do Decreto Municipal Nº 036, de 11 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em estágio probatório a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
